DMSEngenharia e Consultoria

Regularização de imóveis no Distrito Federal

Seu imóvel em Brasília regularizado, do levantamento ao Habite-se.

Ampliou a casa sem alvará, comprou um imóvel sem Habite-se ou travou um financiamento por falta de averbação? Fazemos o levantamento, o projeto de regularização, o acompanhamento do processo na Administração Regional e a averbação no cartório.

Responsável técnico com ART Atendimento em todo o DF Casas, comércios e condomínios
Planta de levantamento as built de uma casa com área ampliada a regularizar de 23,00 metros quadrados LIMITE DO LOTE SALA/ESTAR COZINHA QUARTO 01 AMPLIAÇÃO 23,00 m² 10,00 4,60 7,50 5,00 HABITE-SE LEVANTAMENTO AS BUILT ESCALA 1:100 FOLHA 01/04 RESP. TÉCNICO DMS ENG. ÁREA TOTAL 98,00 m² CONSTRUÍDO E APROVADO ÁREA A REGULARIZAR
Exemplo ilustrativo: a ampliação feita sem alvará entra no levantamento e no projeto de regularização.

Situações que resolvemos com frequência

  • Casa ampliada, reformada ou com puxadinho feito sem alvará
  • Imóvel pronto há anos que nunca teve Carta de Habite-se
  • Venda ou financiamento parado porque a construção não está averbada
  • Notificação ou auto de infração da fiscalização (DF Legal)
  • Imóvel em área de regularização fundiária (Reurb)
  • Inventário ou partilha que exige a área construída correta na matrícula

Por que regularizar

Imóvel irregular vale menos e trava qualquer negócio

A construção que não está no papel não existe para o banco, para o cartório nem para o comprador. Regularizar protege o patrimônio e destrava o uso do imóvel.

Financiamento

Banco não financia

Sem Habite-se e averbação, a área construída não entra na avaliação e o crédito costuma ser negado.

Venda

Valor de mercado menor

O comprador desconta o custo e o risco da regularização, ou desiste do negócio.

Fiscalização

Multa e embargo

O Código de Obras do DF prevê advertência, multa, embargo e até demolição de obra irregular.

Patrimônio

Herança e partilha travadas

Inventário e doação ficam mais caros e lentos quando a matrícula não reflete o que foi construído.

Como funciona

O caminho da regularização, etapa por etapa

Você acompanha cada fase e sabe o que já foi entregue. Nós cuidamos da parte técnica e do contato com os órgãos.

  1. Análise da documentação

    Conferimos matrícula ou escritura, contrato, IPTU e o histórico do imóvel na Administração Regional para entender o ponto de partida.

    VOCÊ RECEBEDiagnóstico da situação e caminho recomendado

  2. Levantamento no local

    Medimos a edificação como ela está hoje, com fotos e registro de cada ambiente, inclusive ampliações e reformas.

    VOCÊ RECEBEPlanta as built com áreas existentes e a regularizar

  3. Estudo de viabilidade

    Comparamos o que foi construído com os parâmetros urbanísticos do lote: taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, afastamentos, altura e permeabilidade (LUOS, e PPCUB no Plano Piloto).

    VOCÊ RECEBEParecer com o que pode ser regularizado e se há adequações

  4. Projeto de regularização

    Elaboramos o projeto arquitetônico de regularização e, quando exigidos, os projetos complementares, com a ART do responsável técnico.

    VOCÊ RECEBEPranchas, memoriais e ART registrada no CREA-DF

  5. Protocolo e acompanhamento

    Protocolamos o processo, respondemos às exigências técnicas e acompanhamos a análise até a aprovação e a emissão do alvará.

    VOCÊ RECEBEAtualizações a cada movimentação do processo

  6. Vistoria e Carta de Habite-se

    Preparamos a vistoria de conclusão e acompanhamos a emissão da Carta de Habite-se.

    VOCÊ RECEBECarta de Habite-se do imóvel

  7. Averbação no cartório

    Orientamos a certidão de regularidade da obra junto à Receita Federal e a averbação da área construída na matrícula do Cartório de Registro de Imóveis.

    VOCÊ RECEBEMatrícula atualizada, pronta para vender ou financiar

Para começar

O que separar para a primeira análise

  • Matrícula atualizada, escritura ou contrato de compra e vendaO documento que você tiver; o tipo define parte do caminho
  • Carnê ou certidão do IPTUAjuda a identificar o lote e a área já cadastrada
  • Projeto aprovado ou alvará antigo, se existirMostra o que já foi aprovado e reduz retrabalho
  • Documento com foto e CPF do proprietário
  • Fotos da fachada e dos ambientes ampliadosPode ser pelo celular, já ajudam no primeiro diagnóstico

Projetos de engenharia

Projetos complementares para construir e reformar com segurança

Estrutural, hidrossanitário e elétrico desenvolvidos em conjunto, compatibilizados com a arquitetura e entregues prontos para aprovação e obra.

Estrutural

Estruturas em concreto armado, fundações e reforços, dimensionadas para a obra real e o solo do terreno.

  • Fundações, pilares, vigas e lajes
  • Ampliações e acréscimo de pavimento
  • Reforço e verificação de estruturas existentes

NBR 6118 · NBR 6122 · NBR 6120

Hidrossanitário

Água fria e quente, esgoto e águas pluviais, com traçado pensado para manutenção e economia de material.

  • Água fria, água quente e reservatórios
  • Esgoto sanitário e ventilação
  • Águas pluviais e aproveitamento de chuva

NBR 5626 · NBR 8160 · NBR 10844

Elétrico

Instalações de baixa tensão dimensionadas para a carga real, do padrão de entrada aos circuitos de cada ambiente.

  • Quadros, circuitos, tomadas e iluminação
  • Padrão de entrada conforme a concessionária
  • SPDA e aterramento

NBR 5410 · NBR 5419 · Neoenergia Brasília

Para arquitetos

Compatibilização em BIM. Recebemos o seu projeto de arquitetura e devolvemos os complementares integrados, com interferências resolvidas antes da obra.

Falar sobre parceria

Dúvidas frequentes

Perguntas de quem está começando

Não encontrou a sua? Mande pelo WhatsApp que respondemos.

Quanto tempo leva para regularizar um imóvel?

Depende da situação do lote, da documentação e do tempo de análise do órgão. O levantamento e o projeto são feitos em poucas semanas; a análise oficial varia conforme a Administração Regional e as exigências. Na primeira análise informamos uma estimativa para o seu caso.

Qualquer construção pode ser regularizada?

Nem sempre. A construção precisa atender aos parâmetros urbanísticos do lote. Quando algo passa do permitido, o estudo de viabilidade aponta as adequações necessárias antes de entrar com o processo.

Qual a diferença entre Habite-se e averbação?

A Carta de Habite-se é emitida pelo poder público e atesta que a edificação pode ser ocupada. A averbação é o registro dessa construção na matrícula do imóvel, no cartório. Para vender ou financiar, normalmente são necessárias as duas.

Meu imóvel fica em condomínio ou área em regularização fundiária. Dá para regularizar?

Em muitos casos, sim. Desde 2023 o DF permite alvará de construção e Habite-se em áreas de Reurb, desde que a edificação respeite as diretrizes urbanísticas da região. Avaliamos a situação do seu parcelamento antes de qualquer custo de projeto.

Recebi uma notificação da fiscalização. O que faço?

Não ignore os prazos. Envie a notificação para analisarmos: em geral, o protocolo do processo de regularização com responsável técnico é o primeiro passo para tratar a situação junto ao órgão.

Vocês atendem fora do Plano Piloto?

Sim. Atendemos todas as regiões administrativas do DF, como Águas Claras, Vicente Pires, Taguatinga, Guará, Lago Sul, Lago Norte, Sobradinho, Jardim Botânico e Ceilândia.

Contato

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